No Direito, “contencioso” é um termo amplo usado para se referir a algo que seja alvo de contestação, de disputa ou conflito de interesses. A recuperação de crédito no contencioso é um processo essencial para as empresas que buscam reaver valores devidos por clientes inadimplentes por meios legais. Essa abordagem é adotada quando as tentativas de cobrança amigável ou extrajudicial não obtêm sucesso e é necessário recorrer ao sistema judicial para buscar a recuperação dos valores devidos.

Nesse cenário, as empresas se valem dos mecanismos judiciais para garantir o cumprimento das obrigações financeiras por parte dos devedores. Veja a seguir como o processo de recuperação de crédito no contencioso pode ser dividido.

Análise da inadimplência: antes de entrar com um processo de recuperação de crédito, a empresa deve analisar minuciosamente a situação de inadimplência. Isso envolve verificar os termos do contrato, histórico de pagamentos, comunicações anteriores e outras informações relevantes para construir uma sólida base para a ação judicial.

Notificação ao devedor: geralmente, a empresa deve notificar o devedor sobre a inadimplência e sua intenção de buscar a recuperação dos valores devidos. Isso pode ser feito por meio de cartas, e-mails ou outros meios de comunicação, estabelecendo um último prazo para pagamento antes de ingressar com a ação judicial.

Ação judicial: se o devedor não responder ou se recusar a pagar após a notificação, a empresa pode entrar com uma ação judicial para reaver os valores devidos. Essa ação é movida perante o tribunal competente e pode envolver a apresentação de documentos, evidências e argumentos que sustentem a reivindicação de pagamento.

Citação e contestação: após a ação ser apresentada, o tribunal emitirá uma citação ao devedor, informando sobre o processo e concedendo a ele a oportunidade de apresentar sua defesa. O devedor pode contestar a ação, alegar possíveis irregularidades ou buscar meios de negociação.

Instrução processual: durante essa fase, as partes podem apresentar provas, depoimentos de testemunhas e outras evidências que sustentem seus argumentos. O juiz avaliará as informações apresentadas por ambas as partes e tomará decisões baseadas na legislação vigente e nos fatos do caso.

Sentença: após a instrução processual, o juiz emitirá uma sentença que decidirá se o devedor é obrigado a pagar os valores reivindicados pela empresa. Em caso afirmativo, a sentença estabelecerá os termos do pagamento, que podem incluir o valor total devido, juros, correção monetária e custos judiciais.

Execução da sentença: se o devedor não cumprir voluntariamente a sentença, a empresa poderá solicitar a execução judicial. Isso envolve a aplicação de medidas coercitivas, como bloqueio de contas bancárias, penhora de bens ou outros meios permitidos pela legislação para garantir o pagamento do valor devido.

Recuperação do crédito: uma vez que a execução da sentença seja bem-sucedida, a empresa poderá finalmente reaver os valores devidos pelo devedor. Isso pode ocorrer por meio da liberação de bens penhorados, transferência de valores bloqueados ou qualquer outra forma determinada pelo tribunal.

A recuperação de crédito no contencioso é um processo que exige conhecimento jurídico, paciência e uma abordagem estratégica. Empresas que buscam essa abordagem devem estar preparadas para lidar com os prazos e procedimentos judiciais, bem como considerar a possibilidade de negociações durante todo o processo. Vale ressaltar que, em alguns casos, a recuperação de crédito pode não ser garantida devido à situação financeira do devedor ou a outros fatores legais que possam influenciar o desfecho do processo. Portanto, a avaliação cuidadosa do risco e a consulta a profissionais jurídicos são componentes importantes para uma recuperação de crédito bem-sucedida no contencioso.

“Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas: entenda a diferença”

Contamos com uma equipe de negociadores jurídicos que, em paralelo à ação judicial, continuam entrando em contato com o devedor na tentativa de formalizar um acordo. Nossa banca de advogados possui ampla experiência conquistada no setor jurídico de renomadas corporações, tendo como finalidade prestar consultorias e assessorias a pessoas jurídicas de direito privado, bem como se dedicar ao contencioso judicial.

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